Registro H010

Finalidade

Uma das etapas mais importantes do preenchimento do Bloco H é o Registro H010, que se refere ao inventário físico dos produtos e mercadorias. Ele fornece uma visão detalhada do estoque em um determinado momento, contribuindo para a fiscalização e auditoria de tributos como o ICMS e o IPI.

Em linhas gerais, o Registro H010 e o Bloco H se referem igualmente ao inventário físico dos estoques. A principal diferença entre eles está na forma como são apresentados:

• Bloco H: É o bloco inteiro da EFD-ICMS/IPI, englobando todas as informações relacionadas ao inventário, incluindo o Registro H010.

• Registro H010: É um registro específico dentro do Bloco H da EFD-ICMS/IPI, utilizado para detalhar as informações de cada item do inventário.

Cada registro H010 descreve um produto específico que integra o inventário, fornecendo dados essenciais, como:

Código do item: Código interno do produto, conforme cadastro da empresa;· Quantidade: A quantidade de itens em estoque na data de apuração do inventário;

Unidade de medida: Unidade de medida do item (como unidades, quilos, litros, metros, etc.), conforme o controle interno da empresa;

Valor unitário: O valor de custo unitário do item (preço pago pela empresa no momento da aquisição);

Valor total: O valor total do item no inventário, calculado pela multiplicação da quantidade de itens pelo valor unitário;

Indicador de Posse: Informação sobre a posse dos itens no inventário:

• 0 – Estoque de propriedade da empresa;

• 1 – Mercadoria de terceiros em poder da empresa;

• 2 – Mercadoria própria em poder de terceiros.

A empresa obrigada a entregar o Bloco H que não cumprir essa exigência está sujeita a uma série de multas, geralmente calculadas com base em porcentagens sobre os valores do estoque e do faturamento bruto. O descumprimento também pode resultar no pagamento de taxa de penalidade que aumenta a cada dia de atraso.

Como gerar o registro H010 no SPED Fiscal

Vá em → Fiscal → SPED Fiscal → Marque a flag do registro → Gerar

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