Cópia de Registros C195, C 197
Finalidade
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é uma obrigação fiscal de grande relevância para as empresas, uma vez que impacta diretamente sua rotina. Dentre os diversos registros da EFD, os registros C195 e C197 são essenciais para o informe de ajustes de valores fiscais.
O registro C195 é utilizado para informar ajustes relacionados ao ICMS, enquanto o C197 é destinado a ajustes de outros impostos, como IPI e ICMS-ST. Neste artigo, vamos explicar como informar a diferença na nota fiscal com base nesses registros, especificamente no Sistema Makro.
O registro C195, exigido pela EFD ICMS/IPI, tem como principal função informar ajustes de ICMS. Para isso, no campo "Valor Ajuste ICMS", deve-se preencher com o valor da diferença do imposto. Além disso, o campo "Código Ajuste ICMS" deve ser preenchido com o código do ajuste correspondente à situação, que pode ser um dos seguintes:
01 – Ajuste de preço: utilizado para informar a diferença de preço entre o valor da nota fiscal e o valor real da mercadoria.
02 – Ajuste de quantidade: serve para informar a diferença de quantidade entre o valor da nota fiscal e a quantidade real da mercadoria.
03 – Ajuste de imposto: destinado a informar a diferença do valor do imposto entre o que consta na nota fiscal e o valor real do imposto.
Para gerar o registro C195, é necessário informar os seguintes dados:
CST ICMS: Código de Situação Tributária do ICMS.
CFOP: Código Fiscal de Operações e Prestações.
Valor Ajuste ICMS: valor do ajuste do ICMS.
Código Ajuste ICMS: código do ajuste do ICMS.
Observação: comentários adicionais sobre o ajuste do ICMS
Como gerar os registros C195, e C197 no SPED Fiscal
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