Registro 1600 ou 16011

Finalidade

O Registro 1601 trata das operações realizadas com instrumentos de pagamento eletrônicos e tem como objetivo identificar o valor total recebido pelo declarante, referente a operações e prestações de serviços realizadas por meio desses instrumentos. As informações devem ser discriminadas por instituição financeira e instituição de pagamento.

É importante ressaltar que o Registro 1601 possibilita a identificação do valor total das operações de vendas realizadas pelo declarante, permitindo que o Fisco faça o cruzamento de informações fornecidas pelas empresas administradoras de cartões, intermediadores de negócios e outras empresas semelhantes, com as informações prestadas pelo próprio contribuinte, quando estes utilizarem esses mecanismos de pagamento.

Neste registro, são detalhados os valores recebidos, incluindo prestações de serviços tributadas pelo ISSQN, nas quais o prestador aceite como forma de pagamento cartões de crédito, débito, cartão de loja, transferências de recursos, transações eletrônicas como o PIX, entre outros sistemas de pagamento eletrônico.

Campos do Registro 1601:

• Campo 02_COD_PART_IP: Deve ser informado o código do participante (campo 02 do Registro 0150), que identifica a instituição que efetuou o pagamento.

• Campo 03_COD_PART_IT: Deve ser informado o código do participante (campo 02 do Registro 0150), que identifica o intermediador da transação.

• Campo 04_TOT_VS: Deve ser informado o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços no campo de incidência do ICMS, incluindo operações com imunidade do imposto.

• Campo 05_TOT_ISS: Deve ser informado o valor total bruto das prestações de serviços no campo de incidência do ISS.

• Campo 06_TOT_OUTROS: Deve ser informado o valor total das operações, deduzido dos valores dos campos 04_TOT_VS e 05_TOT_ISS.

Como gerar o registro 1400 no SPED Fiscal

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